TJSP - 1500093-75.2023.8.26.0035

1ª instância - Vara Unica de Aguas de Lindoia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ACACIO ACIOLE FERNANDES

CPF *77.***.*42-15

Advogados

FELIPE ANDRETA ARAUJO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO MORGADO NETO

CPF *10.***.*39-02

ERICK THIAGO FERREIRA DE SOUZA

CARLOS ANDRE ALVES QUARESMA

CPF *64.***.*45-51

BRUNO QUARESMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500093-75.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ ACÁCIO ACIOLE FERNANDES - Ciência à parte interessada de que não foi possível assinar o MLE expedido nestes autos, diante da seguinte mensagem de erro: "Código de retorno: 41 / Mensagem técnica: (SW023,0041) (S000X,000016) Resgate não permitido para este tipo de conta.

    Cancele o alvará.".

    Deverá ser apresentado novo Formulário MLE, com dados alternativos, em 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)

  • 11/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 09:08

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2025 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 10:47

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 04/11/2024 10:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/10/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 10:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2024 10:02

    Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:40:00, Vara Única.

  • 06/08/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 16:24

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 21/02/2024 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:11

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/01/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 12:47

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 21/11/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 17:58

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 02:45:00, Vara Única.

  • 14/08/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:04

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 11:21

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 03:30:00, Vara Única.

  • 12/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 04/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 11:55

    Juntada de Alvará

  • 02/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:59

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:19

    Concedida a Liberdade provisória

  • 02/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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