TJSP - 1500088-94.2020.8.26.0120
1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500088-94.2020.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALDERIDES CARDOSO JUNIOR - Diante da certidão de fl. 239 e da manifestação do Ministério Público de fl. 243, julgo extinta a punibilidade da parte beneficiária, ALDERIDES CARDOSO JUNIOR, qualificada nestes autos, nos termos do art. 28-A, §13, do CPP.
Tendo em vista a extinção pelo cumprimento, bem como as razões ministeriais, há preclusão lógica para eventual recurso, por que a sentença transita em julgado nesta data.
Certifique-se.
Se necessário, comunique-se o Juízo de origem, referente ao inquérito policial que ensejou este procedimento, informando-o do ajuizamento deste e da extinção.
Procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao IIRGD.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Sentença, que serve como ofício, publicada e registrada eletronicamente.
Arquivem-se. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP) -
05/12/2022 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 16:11
Arquivado Provisoramente
-
25/07/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2021 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2021 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2021 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2021 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 17:00
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
21/09/2021 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 17:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/07/2021 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2021 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2021 13:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/07/2021 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2021 11:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/07/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2021 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2021 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2021 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2021 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2021 00:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 03:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2021 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2020 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 19:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2020 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2020 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2020 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2020 20:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 19:25
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2020 11:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2020 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2020 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2020 19:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 08:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2020 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2020 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2020 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2020 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2020 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2020 18:54
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2020 20:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 19:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2020 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2020 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2020 03:45
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 11:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 11:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 11:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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