TJSP - 1007902-64.2021.8.26.0482

1ª instância - 04 Civel de Presidente Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDA SEVERINO

CPF *26.***.*86-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANA LUCIA BATISTA DO LAGO

CPF *94.***.*86-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:22

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 25/03/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1007902-64.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Severino - Reqda: Banco BMG S/A - Vistos do processado Recebo os embargos de declaração de fls.348/351 dos autos, visto que propostos pela autora no prazo legal.

    No mérito, todavia, nego-lhes provimento.

    Isto porque, ao contrário do relatado pela requerente, não se verificou omissão na sentença prolatada por este juízo às fls.333/345 dos autos.

    Na realidade, a requerente pleiteia, através dos presentes embargos de declaração, a modificação do julgado no tocante ao cômputo dos juros moratórios sobre a quantia a ser por ele restituída à instituição financeira demandada, sendo que a via recursal em tela não se mostra apta para tanto.

    Sequer é o caso de se falar em omissão do julgado, visto que, no entender deste magistrado, tanto os juros como a correção monetária buscam a atualização do valor que teria sido repassado pela acionada à postulante, de modo a evitar locupletamento indevido da autora.

    Em síntese, a autora deverá buscar a modificação do entendimento deste magistrado no tocante ao cômputo dos juros moratórios sobre o valor a ser por ela restituído à demandada através da via recursal apta para tanto e junto à Egrégia Instância Superior.

    Ante ao exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração propostos pela requerente e mantenho a sentença de fls.333/345 dos autos em seus estritos termos.

    Int.

  • 18/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 05/07/2023 19:35

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 15:50

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 05:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2022 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2021 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2021 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2021 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 15:56

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2021 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2021 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 18:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/05/2021 15:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 13:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2021 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2021 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2021 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2021 12:54

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2021 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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