15/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 05:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027265-28.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo de Moraes Santos - Município de Piracicaba e outro - Ante o exposto, revogo a medida liminar e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por GUSTAVO DE MORAES SANTOS em face do ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE PIRACICABA.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas e honorários. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
28/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:58

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027265-28.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo de Moraes Santos -

Vistos. 1) Sobre o ofício oriundo do NATJUS, aguardo manifestação das partes em 10 dias.

Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
11/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:39

Juntada de Ofício
02/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
22/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:13

Ato ordinatório
07/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:08

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:07

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:20

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:46

Ato ordinatório
14/01/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 12:12

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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