24/06/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 20:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:41

Expedição de Carta.
12/05/2025 10:41

Expedição de Carta.
12/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
12/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
12/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:27

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:12

Expedição de Ofício.
05/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 23:17

Suspensão do Prazo
12/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 17:26

Juntada de Mandado
29/07/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 12:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:16

Suspensão do Prazo
15/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:37

Juntada de Ofício
28/02/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 16:17

Juntada de Ofício
09/11/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:14

Expedição de Carta.
09/10/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 00:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Tonholo (OAB 84036/SP), Camila Regina Tonholo Balbino (OAB 334312/SP) Processo 1007442-79.2023.8.26.0297 - Usucapião - Reqte: Maria das Graças da Silva Santos, Luiz Antonio dos Santos - 1.

Fls. 28/29: Recebo a emenda da inicial para incluir no polo ativo da ação o cônjuge da autora Luiz Antonio dos Santos.

Providencie a serventia as anotações necessárias. 2.

Diante dos documentos juntados nos autos pelos autores que comprovam que ambos são aposentados com um salário mínimo, inclusive sendo a autora beneficiária de prestação continuada a idoso, defiro a eles os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3.

Dê-se vista dos autos à Srª Delegada do Serviço Registral da Comarca, ocasião em que deverá informar em que nome se encontra transcrito o imóvel mencionado na inicial destes autos, se houver o registro. 4.

Após, ao Dr.

Curador de Registros Públicos. 5.

Estando em ordem o processo, citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, os confinantes, confrontantes ou vizinhos de divisa, e suas mulheres se for o caso, devendo o oficial de Justiça encarregado das diligências percorrer toda a linha de confrontação do imóvel e aí citar todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não conste no mandado, para apresentarem contestação, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início do prazo, dependendo da forma que ocorrer, o disposto nos artigos 231 e 246, §3º, ambos do CPC.

Não sendo residentes no local, procurará o Oficial obter os endereços, inclusive informações sobre eventuais ocupantes, indagando a respeito da propriedade e de seu titular, para que possa proceder à correta citação. 6.

Citem-se por edital os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, com prazo de 60 dias, para apresentarem a defesa no prazo de 15 dias, afixando-se também, cópia no átrio do edifício do Fórum, na forma da lei (artigo 259, I, do CPC). 7.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 8.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. 9.

Intimem-se para que manifestem interesse na causa, a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Municipal, bem assim o Estado e a União Federal (cópia do mapa e memorial descritivo), através das respectivas procuradorias regionais. 10.

Sem prejuízo, desde já, intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentarem declarações testemunhais, a fim de comprovar o tempo de posse exigido por lei.

Intime-se.
18/08/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:48

Recebida a Petição Inicial
16/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 13:18

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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