TJSP - 0002514-62.2025.8.26.0126
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:09
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 12:56
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/09/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002514-62.2025.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Paulo Girotto -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP) -
01/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:16
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
01/09/2025 11:04
Conclusos para despacho
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13/08/2025 07:28
Incidente Processual Instaurado
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002514-62.2025.8.26.0126 (processo principal 1006268-29.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - José Paulo Girotto -
Vistos.
Fls. 48/49: diante da concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 35/36, observada a renúncia expressa ao limite para pagamento por RPV (fl. 37).
A parte exequente deverá proceder à distribuição do incidente de RPV/Precatório no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do presente expediente.
Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientações do link passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1663000373082).
A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE e atrasos no processamento do ofício requisitório, solicita-se à parte interessada a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Pela mesma razão, é de suma importância o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive nome do Procurador da parte contrária, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo seguinte e-mail: [email protected].
Intime-se. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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