15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 38 e 39
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000909-52.2025.8.26.0016/SPAUTOR: LUCAS SCALABRIN DO AMARALADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)AUTOR: MILENA CAVALHEIRO SANTOSADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 20, ACORDO1) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.
11/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:42

Homologada a Transação
10/08/2025 19:16

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
06/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
05/08/2025 11:55

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 03 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/08/2025 10:30. Refer. Evento 5
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
04/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:53

Decisão interlocutória
04/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:55

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição
29/06/2025 16:16

Decisão interlocutória
18/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:14

Juntada de Petição
11/06/2025 14:07

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:34

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
23/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 03 - audiência de conciliação - 5º andar - 06/08/2025 10:30
22/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ13 para CVE1JEC04)
22/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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