TJSP - 1011889-84.2025.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011889-84.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Juliana Patricia de Oliveira Custodio Loureiro -
Vistos.
Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo 05 dias.
A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.
O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.
Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP) -
04/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 11:51
Juntada de Petição de Réplica
-
12/08/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011889-84.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Juliana Patricia de Oliveira Custodio Loureiro -
Vistos.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP) -
11/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2025 21:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 17:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
08/07/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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