19/08/2025 10:42

Juntada de Alvará
13/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015134-16.2023.8.26.0114 (processo principal 1041097-48.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Paulo de Jesus Barbosa - Sheila Cristina Garcia Xavier e outro - Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 91/94, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Proceda-se à transferência do valor bloqueado às fls. 74/82 para uma conta judicial.

Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, conforme formulário de fls. 99.

No mais, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Aguarde-se, em arquivo, o total cumprimento do acordo, devendo a parte exequente comunicar sua total efetivação, no prazo de 30 dias do cumprimento da avença, independentemente de nova intimação.

No silêncio, presumir-se-á a quitação e o feito será extinto, independentemente de nova intimação.

Após a comunicação sobre o cumprimento, intime-se a parte executada, a princípio, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para que, em 10 dias, efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo.

Intime-se. - ADV: JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP), JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP), ZEZITA PEREIRA PORTO (OAB 83850/SP)
11/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/01/2025 08:56

Bloqueio/penhora on line
22/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
13/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 16:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 12:19

Remetido ao DJE para Republicação
28/08/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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