12/08/2025 09:32

Prazo
12/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Condomínio Vila Borghese - Apelado: Poliedri Engenharia e Incorporação Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDOS CUMULADOS DE DEMOLIÇÃO E INDENIZAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM A CONVENÇÃO CONDOMINIAL, JÁ QUE HOUVE ALTERAÇÃO DE FACHADA, ACRÉSCIMO DE LAJE E DE UM PAVIMENTO SUPERIOR.

IRRELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DA CONVENÇÃO EDITADA EM 2022, POIS REGRAS RESTRITIVAS JÁ CONSTAVAM DE CONVENÇÃO ANTERIOR.

AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA CAPAZ DE INFIRMAR PARECER APRESENTADO PELA RÉ, QUE CONCLUIU INEXISTIREM IRREGULARIDADES. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO PELO AUTOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Helena dos Santos Braga (OAB: 118406/SP) - Gabriela Bernardo de Oliveira Santos (OAB: 517210/SP) - Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP) - 5º andar
07/08/2025 17:14

Acórdão registrado
07/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 15:38

Julgado virtualmente
31/07/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2025 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:43

Prazo
11/06/2025 15:07

Unificação Pai
11/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:34

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:41

Despacho
23/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:12

Despacho
10/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:52

Prazo
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:34

Acórdão registrado
28/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 14:39

Julgado virtualmente
27/03/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 16:10

Despacho
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 12:53

Processo Cadastrado
30/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/01/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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