12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020962-75.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Junior - Apelado: Juscelino Heleno dos Santos - Me (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

INDENIZATÓRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A PROPALADA RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA ENTRE AS PARTES.

ART. 373, I DO CPC.

FATO REFUTADO PELO RÉU EM CONTESTAÇÃO.

PROVAS JUNTADAS QUE DEMONSTRAM QUE O AUTOR FIRMOU CONTRATO COM A IRMÃ DO RÉU, QUE SE UTILIZOU DO CARIMBO DELE SUBTRAÍDO PARA PRATICAR GOLPES CONTRA IDOSOS.

FATOS INVESTIGADOS NA ESFERA CRIMINAL, NA QUAL O RÉU FIGURA COMO VÍTIMA.

RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Faviano Branco (OAB: 342587/SP) - Eduardo Carvalho de Souza (OAB: 472839/SP) - 5º andar
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:35

Recebido o recurso
04/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:50

Julgada improcedente a ação
10/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 08:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:29

Expedição de Carta.
20/09/2024 18:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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