12/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000982-19.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Mileni Felisberto da Silva Fernandes - Cumpra-se o V.

Acórdão, dando ciência às partes.

Defiro à parte autora os benefícios da AJG.

Anote-se isenção de custas.

Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca.

Exaurida a prestação jurisdicional, arquive-se.

Int. - ADV: MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:24

Recebido o recurso
10/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:01

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:03

Não confirmada a citação eletrônica
29/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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