15/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:51

Recebidos os autos
09/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
05/11/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:23

Conclusos para julgamento
23/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Gabriela Maraysa Molinari (OAB 452130/SP), Paulo Domingos de Lima Junior (OAB 478213/SP) Processo 1001418-79.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro da Silva, Eliane Augusta Fregnani Esteves, Franciele Daiane Mendes, Rosangela dos Santos Gomes, Valquíria Menezes da Silva - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A -

Vistos.

Consoante se infere das manifestações das partes, nos cursos em andamento já houve a contratação de preceptores, pendendo de contratação tão somente no curso ainda não iniciado.

Diante disso e considerando os limites do pedido constante no item "a" de fl. 14 (Que seja deferida a tutela antecipada pleiteada, inaudita altera parte, no sentido de determinar a imediata contratação de professor/preceptor nos moldes exigidos pelo MEC para que as Requerentes concluam as matérias de prática, conforme previsto em contrato), indefiro a postulada tutela de urgência ante o cumprimento espontâneo da obrigação pela parte requerida.

A matéria inerente a eventuais cobranças indevidas, tal como posto à fl. 560, extrapola os limites do litígio, não tendo sido aduzida na exordial.

Após intimação das partes desta decisão e ante a afirmação dos litigantes no sentido de que não pretendem a produção de outras provas, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

Int.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:57

Conclusos para decisão
24/07/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 09:36

Conclusos para decisão
12/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
16/06/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 13:43

Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:19

Expedição de Carta.
05/05/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 15:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:02

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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