12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009938-22.2025.8.26.0041 (processo principal 0014401-50.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DAMARIS THALIA AURELIANO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
31/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:44

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 17:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:03

Acórdão registrado
08/07/2025 11:48

AcórdãoFinalizado
08/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:00

Não-Provimento
07/07/2025 10:00

Julgado
27/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:05

Inclusão em Pauta
18/06/2025 11:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/06/2025 11:17

Despacho À Mesa
18/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
14/06/2025 16:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 12:22

Despacho
04/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 11:26

Despacho
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 10:36

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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