02/09/2025 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:15

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:32

Expedição de Carta.
13/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500805-90.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ELIÉZER FERNANDO TEIXEIRA - Vista r.

Decisão fls. 78. "Visando dar cumprimento ao art. 28-A, § 4º, do CPP, sem prejuízo do cumprimento ao princípio da razoável duração do processo, manifeste-se a d.

Defesa sobre o efetivo interesse na realização de audiência para fins de homologação ou não da ANPP ou se dispensa tal audiência para referida apreciação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.". - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:31

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:51

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:36

Juntada de Ofício
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:07

Mudança de Magistrado
15/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:08

Mudança de Magistrado
15/05/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2025 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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