12/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:26

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:23

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:19

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:13

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:10

Expedição de Carta.
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004319-55.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1005745-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1005745-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - I C da Silva Me e outro - Vistos Fls. 153/154: Intime-se o(a) sócio, pessoalmente, nos endereços indicados, a efetuar o pagamento da dívida descrita no requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos autos com atos expropriatórios.

Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004319-55.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1005745-56.2021.8.26.0438) (processo principal 1005745-56.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - I C da Silva Me -

Vistos.

De acordo com o documento juntado às fls. 146/147, o(a) executado(a) trata-se de Empresário Individual.

No caso em tela, a personalidade do devedor como pessoa natural e da pessoa jurídica (empresário individual) confundem-se, igualmente confundindo-se bens e rendimentos decorrentes do seu labor, uma vez que a firma individual nada mais é do que o nome sob o qual o comerciante pratica atos de comércio.

Neste senso, transparece a jurisprudência deste E.TJSP quando da análise de casos símiles ao presente: Nesse sentido: Arrendamento mercantil Rescisão Contratual cumulada com perdas e danos Legitimidade _ Firma individual Contrato celebrado com a pessoa física Irrelevância Reconhecimento.

A firma individual, pouco importando tratar-se de microempresa, e o empresário individual se confundem, sendo uma só pessoa.(2º TACIV SP Ap.

C/VER.

Nº 613.386-00/0 12ª - C- Rel.

Juiz Palma Bisson DOESP 03.05.2002).

Diante do exposto, defiro a inclusão do(a) executado(a) IVENIO CRUZ DA SILVA, pessoa física, no polo passivo e, consequentemente, defiro o(s) pedido(s) de 144/145.

Em consequência, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017).

O processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC).

Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP)
11/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:42

Deferido o Pedido
31/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
30/07/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/04/2025 15:49

Bloqueio/penhora on line
09/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:15

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:27

Juntada de Ofício
04/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:59

Deferido o Pedido
29/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:16

Indeferido o pedido
15/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:24

Bloqueio/penhora on line
29/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:31

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
12/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:42

Suspensão do Prazo
01/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:55

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:57

Apensado ao processo
22/08/2023 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1553828-48.2017.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Poli Shopping Center Empreendimentos Ltd...

Advogado: Paulo Roberto Satin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0006876-15.2025.8.26.0577

Jose Aparecido Pereira

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0007322-18.2025.8.26.0577

Andre Fabiano Rodrigues

Consumidor Positivo LTDA

Advogado: Cristiana Aparecida Quirino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0007374-14.2025.8.26.0577

Romulo Barcelar de Arantes

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1020995-95.2024.8.26.0577

Cmtd Comercio Varejista e Distribuicao L...

Cloudwalk Meios de Pagamentos e Servicos...

Advogado: Isadora de Oliveira Guessi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 21:24

Exibir Processo