TJSP - 0015802-51.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY RAMOS BARRETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015802-51.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY RAMOS BARRETO - Homologo o cálculo de penas de WESLEY RAMOS BARRETO, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

  • 08/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:19

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015802-51.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY RAMOS BARRETO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

  • 11/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 06:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 11:18

    Declarada a Remição

  • 15/07/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/07/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 12:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/06/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:24

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 18:36

    Declarada a Remição

  • 07/02/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 06:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 06:09

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:57

    Declarada a Remição

  • 07/08/2024 23:05

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:09

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:54

    Apensado ao processo

  • 08/03/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:28

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:50

    Realizado Cálculo

  • 30/03/2022 17:43

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 15/03/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:25

    Proferido Despacho

  • 03/02/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 13:16

    Proferido Despacho

  • 17/08/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 18:55

    Homologado o Cálculo

  • 30/04/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:01

    Realizado Cálculo

  • 06/04/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:36

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/04/2021 17:36

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2021 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2021 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2021 20:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/02/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/02/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 12:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 17:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/11/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2020 11:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/11/2020 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 19:32

    Proferido Despacho

  • 11/11/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2020 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:27

    Homologado o Cálculo

  • 06/09/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2020 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2019 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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