01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037403-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldir Galesso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Conforme v.

Acórdão de fls. 153-158, deve a parte requerida promover o recolhimento de 1/3 das custas e despesas processuais, perfazendo os seguintes valores: Custas iniciais (GUIA DARE - Cod. 230-6): R$ 61,70 Custas de preparo (GUIA DARE - Cod. 230-6): R$ 134,33 Despesas postais (FEDTJ - Cod. 120-1): R$ 11,45. - ADV: PAULA SILVEIRA MORAES (OAB 354653/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)
29/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037403-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldir Galesso - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do v.

Acórdão, aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias, observando-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente processual próprio: a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria 'Execução de Sentença' e, em Tipo de Petição, '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' de forma que esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Note-se, ademais, que o incidente deverá ser instruído conforme determina o art. 1.286, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCG - https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais).

Ressalto, por fim, exceto para os casos de Justiça Gratuita, que a instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, a partir de 3 de janeiro de 2024, deverá o interessado observar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, com valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, utilizando-se Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) de código 230-6 e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02.

Para maiores informações referente às custas, observar o link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria .

Intime-se. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), PAULA SILVEIRA MORAES (OAB 354653/SP)
11/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 20:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:41

Recebido o recurso
21/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:33

Julgada improcedente a ação
29/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:40

Expedição de Carta.
27/08/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2024 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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