22/08/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014997-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1034835-49.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maykel Luis dos Santos - Hoepes Recuperadora de Crédito S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 66556/BA)
11/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 06:52

Ato ordinatório
11/08/2025 06:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 20:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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