TJSP - 0002957-18.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002957-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024428-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1024428-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Freitas Junior Sociedade Individual de Advocacia - Condominio As Gaivotas - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da Impugnação juntada. - ADV: RAPHAELLA SANTOS LEITE (OAB 374542/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP) -
03/09/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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03/09/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 15:28
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/08/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002957-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024428-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1024428-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Freitas Junior Sociedade Individual de Advocacia - Condominio As Gaivotas - Para a pesquisa solicitada deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa no valor equivalente a 3 (três) UFESP's por CPF/CNPJ, em guia própria (FEDTJ - código 434-1) (Provimento CSM 2684/2023).
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), RAPHAELLA SANTOS LEITE (OAB 374542/SP) -
20/08/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002957-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1024428-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1024428-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Freitas Junior Sociedade Individual de Advocacia - Condominio As Gaivotas - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento.
Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento.
Se o caso, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018).
Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED).
Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado.
Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários.
Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP.
No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio.
A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária.
O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), RAPHAELLA SANTOS LEITE (OAB 374542/SP) -
11/08/2025 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 04:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/08/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 13:57
Bloqueio/penhora on line
-
30/07/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
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09/05/2025 02:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2025 08:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/04/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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08/04/2025 06:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/04/2025 17:38
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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04/04/2025 16:41
Conclusos para despacho
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04/04/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 11:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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06/03/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/02/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/02/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 20:11
Apensado ao processo
-
26/02/2025 20:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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