25/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022574-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070956-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1070956-78.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Jéssica Fernanda Rodrigues Carmelio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Diante das alegações da parte exequente (fls. 124/125), intime-se o executado para que especifique: i) qual conteúdo, com detalhamento de data e horário, motivou a imposição da restrição de 203 dias para realização de lives; ii) data de início e data de término da restrição; iii) qual dispositivo de seus Termos de Serviço que embasou a medida administrativa de suspensão de lives.

O executado deverá apresentar as informações no prazo 05 dias, pena de multa diária de R$2.000,00 até o limite de 30 dias, sem prejuízo das multas já consumadas.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP), ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB 487730/SP)
11/08/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:23

Protocolo Juntado
06/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:24

Bloqueio/penhora on line
31/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/03/2025 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:33

Expedição de Carta.
10/03/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:51

Arquivado Provisoriamente
19/06/2024 19:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:39

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:09

Apensado ao processo
16/05/2024 09:09

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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