17/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 13:04

Julgada improcedente a ação
17/09/2025 12:24

Conclusos para decisão
17/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:58

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:22

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086071-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo de Moraes Chofakian - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Págs. 94/112: Encerrada a fase postulatória, mediante a determinação do objeto do processo pela parte autora (pedido ou pretensão imediato - ato estatal - e mediato - bem da vida ou efeitos substanciais aos se chega mediante o ato estatal - deduzido à luz dos respectivos fundamentos ou causa de pedir próxima e remota narração da situação substancial carente de tutela) e estabilizada a demanda (CPC, artigo 329, inciso I - manifestação infraconstitucional do princípio constitucional da segurança jurídica artigo 5º, caput) ressalvados o quanto disposto no inciso II do artigo 329 do CPC e a ocorrência de ius superveniens (CPC, artigo 493 - fato novo constitutivo, modificativo ou extintivo do direito) - e dando início à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou de saneamento, como primeira providência preliminar, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a sua réplica.

Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086071-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo de Moraes Chofakian -

Vistos.

Págs. 60/63: Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, que consubstancia um meio alternativo e não obrigatório de solução de conflitos, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Sem prejuízo, fica o polo passivo intimado a manifestar-se sobre o pedido de tutela, no prazo de 5 dias, conforme decisão de fl. 57.

Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
11/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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