05/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:01

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:33

Recebido o recurso
22/08/2025 06:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 06:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044685-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mateus Gabriel Santos Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Certidão retro: razão assiste ao Facebook.

Na petição inicial o autor não trouxe indicação de sua conta na rede social Facebook e em seu pedido (item nº 4 - páginas 13) pleiteou tão somente a reativação do perfil no Instagram.

Assim, acolho os embargos de declaração para que a obrigação de fazer fixada na sentença se restringe à reativação da conta na rede social Instagram.

Diante da apelação interposta (páginas 131/141) fica renovado o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor, caso queira, adite o seu apelo.

Intime-se.

São Paulo, 08 de agosto de 2025.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RODRIGO CAMACHO GANDOLFO (OAB 272197/SP)
11/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 18:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
03/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 06:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:01

Expedição de Carta.
07/04/2025 16:00

Recebida a Petição Inicial
07/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056370-02.2025.8.26.0100

Impper Empreendimentos e Construcoes Ltd...

Bioma Assessoria, Incorporacao e Partici...

Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0018849-40.2025.8.26.0100

Villuh Makinsky Santos Pinto

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Henrique Denk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1051681-12.2025.8.26.0100

Mario Antonio Turnaturi

Comitato Tricolore dos Italianos do Esta...

Advogado: Matteo Arcari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0016859-14.2025.8.26.0100

Raphael Blaselbauer

Banco Bradesco Leasing S.A. Arrendamento...

Advogado: Heloiza Klemp dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1045611-76.2025.8.26.0100

Reinaldo Zacarias Affonso

Geraldo Vicente da Rocha

Advogado: Reinaldo Zacarias Affonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 18:20

Exibir Processo