TJSP - 0038300-51.2025.8.26.0100
1ª instância - 15 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 22:19
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038300-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0158241-59.2006.8.26.0100) (processo principal 0158241-59.2006.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - Wagner Gonçalves de Oliveira -
Vistos.
Tendo em vista que todas as partes devem constar no cadastro, retifique, o exequente o necessário, providenciando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo.
Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico.
II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Parágrafo único.
Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos.
Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na oportunidade, deverá recolher o valor da despesa postal para citação.
No silêncio, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP) -
11/08/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2025 00:13
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
06/08/2025 23:03
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 08:31
Apensado ao processo
-
06/08/2025 08:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2006
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0629967-09.1998.8.26.0100
Banco Bradesco SA (Sucessor do Banco de ...
Jose Nicolau
Advogado: Alan Cardoso Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/1998 12:00
Processo nº 0937297-52.1996.8.26.0100
Miguel Grossi
Joao Rodrigues Rocha
Advogado: Carlos Leduar de Mendonca Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/1996 12:00
Processo nº 1018420-09.1995.8.26.0100
Ausclan Construtora LTDA
Augusto Aparecido Cano
Advogado: Edgard Fiore
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/1995 12:00
Processo nº 0731008-68.1988.8.26.0100
Fofinho Industria e Comercio LTDA
Comercial de Fios e Maquinas So Trico Lt...
Advogado: Carlos Alberto Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2018 10:08
Processo nº 0038301-36.2025.8.26.0100
Nayara de Castro Pereira
Id. de M. Rocha Comercio de Moveis ME
Advogado: Allan Ramalho Peres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2022 10:04