04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0032026-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158890-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1158890-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Eduardo Serzedello - Salua Farouk Akl - - SALUA FAROUK AKL – ME - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), CAIO AUGUSTO ZABEO SERZEDELLO (OAB 358882/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP)
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:18

Juntada de Ofício
03/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:06

Protocolo Juntado
01/09/2025 15:06

Decisão Determinação
01/09/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0032026-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158890-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1158890-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Eduardo Serzedello - Salua Farouk Akl - - SALUA FAROUK AKL – ME -

Vistos.

Fls. 147/149: Os arts. 506 e §5º do art. 513, ambos do CPC, vedam expressamente a inclusão de parte que não integrou a relação processual no processo de conhecimento no polo passivo do cumprimento de sentença.

Desta forma, indefiro o pedido de inclusão da cônjuge no polo passivo deste cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), CAIO AUGUSTO ZABEO SERZEDELLO (OAB 358882/SP)
29/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:14

Conclusos para decisão
29/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0032026-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158890-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1158890-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Eduardo Serzedello - Salua Farouk Akl - - SALUA FAROUK AKL – ME -

Vistos.

Fls. 160/170: 1) Rejeito a impugnação apresentada às fls. 154/156, uma vez que a parte executada não comprovou a origem, a finalidade ou o tipo de conta em que se deram os bloqueios, não se desincumbindo do ônus que lhe competia.

Igualmente, afasto o pedido de limitação da penhora, pois, além de não demonstrada a alegada impenhorabilidade, não há elementos que indiquem que a constrição possa comprometer a subsistência da executada ou de sua família, tratando-se de alegações genéricas, desprovidas inclusive da indicação de valores recebidos à título de remuneração.

Destaca-se que cabe ao impugnante comprovar suas alegações, porém a parte executada não se desincumbiu do ônus da prova. 2) Nada a reconsiderar quanto a Decisão de fls. 127/128, cujos fundamentos me reporto e reitero.

Persistindo o inconformismo, cumpre à parte manejar o recurso adequado à Superior Instância. 3) Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário de fl. 174.

Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] 4) Por ora, para apreciação dos demais pedidos, informe a exequente, em uma única página, os seguintes dados, na respectiva ordem: Número do processo; Nome do credor; CPF ou CNPJ do credor; Nome do devedor; CPF ou CNPJ do devedor; Valor atualizado da dívida.

O exequente deverá recolher, ainda, os custos do serviço de obtenção de informações de base de dados, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada.

Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO ZABEO SERZEDELLO (OAB 358882/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP)
26/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:19

Decisão Determinação
25/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0032026-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158890-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1158890-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Eduardo Serzedello - Salua Farouk Akl - - SALUA FAROUK AKL – ME -

Vistos.

Fls. 147/149: Os arts. 506 e §5º do art. 513, ambos do CPC, vedam expressamente a inclusão de parte que não integrou a relação processual no processo de conhecimento no polo passivo do cumprimento de sentença.

Desta forma, indefiro o pedido de inclusão da cônjuge no polo passivo deste cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/SP), CAIO AUGUSTO ZABEO SERZEDELLO (OAB 358882/SP)
11/08/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:01

Bloqueio/penhora on line
18/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:03

Arquivado Provisoriamente
28/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
01/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/04/2025 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
01/04/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:39

Decisão Determinação
28/03/2025 06:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:08

Protocolo Juntado
07/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
22/12/2024 10:36

Suspensão do Prazo
20/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:27

Bloqueio/penhora on line
25/11/2024 18:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:09

Arquivado Provisoriamente
23/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
23/08/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 18:49

Decisão Determinação
25/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 18:49

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:52

Apensado ao processo
05/07/2024 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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