05/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1076576-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Roberth Kennedy Machado de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código De Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em reativar o perfil do(a) autor(a) à conta @oroberthmachado, confirmando-se a antecipação de tutela.

Havendo sucumbência recíproca (art. 86, CPC), as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes em porções iguais.

Havendo sucumbência recíproca, o autor pagará honorários ao advogado do réu à razão de 10% sobre o valor de danos morais não vencidos e o réu pagará honorários advocatícios ao autor no importe de 10% sobre o valor da causa, sendo vedada a compensação (art. 85, §14, CPC), nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, com realização de audiência inclusive.

Preparo: R$ 320,00.

Nada há a prover sobre o pedido de fls. 263/264, cabendo ao interessado ingressar com cumprimento de sentença, não sendo o processo de conhecimento o palco próprio para o fato.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.

P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)
11/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 04:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:54

Expedição de Carta.
05/06/2025 12:54

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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