19/04/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 13:03

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:00

Recebidos os autos
24/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:41

Homologada a Transação
20/09/2023 09:02

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), André Fernandes da Silva (OAB 282775/SP), Marcelo Mattoso Ferreira (OAB 174886/RJ) Processo 1019836-25.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elienilda Lopes dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Mtcom Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação aos requeridos Itaú Unibanco S.A. e Banco Santander (Brasil) S/A., e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar solidariamente os requeridos Flagship Instituição de Pagamentos Ltda. e Portoseg S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, ao pagamento de indenização: (a) por danos materiais, no valor de R$ 6.344,00, com correção monetária desde o desembolso (08.06.2022 fl.21) e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação; (b) por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação.

Retifique-se o polo passivo da ação e a presentação processual, observando-se os termos dos pedidos de fls.143/144, 185 e 195/196.

Incabível a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, consoante o disposto nos artigos 45 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Verificando a inexistência de pendências processuais, com o trânsito em julgado, extinta a fase de conhecimento, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 11:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 20:09

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:37

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/01/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2022 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 17:30

Expedição de Carta.
01/12/2022 17:30

Expedição de Carta.
01/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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