03/04/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
29/03/2024 02:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:28

Concedida Progressão de regime
02/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 19:49

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:48

Declarada a Remição
14/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Silva Nogueira (OAB 465176/SP) Processo 0005066-86.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: LEANDRO GODOFREDO GARCIA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 795 dias (fls. 110/115), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 265 dias da pena de LEANDRO GODOFREDO GARCIA (Penitenciária I de Capela do Alto - SP
21/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:43

Declarada a Remição
16/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2019 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 09:33

Expedição de Ofício.
02/07/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 16:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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