12/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009823-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1010012-76.2025.8.26.0100) (processo principal 1010012-76.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Condomínio Edifício Dorinha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 92/93: mantenho a decisão de fls. 87/88 onde se esclarece que o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a necessidade de ratificação de decisão que fixa multa cominatória por sentença definitiva de mérito para a execução do montante acumulado em decorrência do meio coercitivo.

Mantenho suspenso o presente incidente.

Eventual pedido de majoração de multa por descumprimento da decisão liminar deverá ser direcionado ao feito principal para evitar tumulto processual, vez que este incidente somente será retomado quando sentenciado o feito principal, seja para prosseguimento da execução ou sua extinção, a depender do que for decidido. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
11/08/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
10/04/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2025 04:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:06

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
05/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:50

Apensado ao processo
05/03/2025 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010270-06.2025.8.26.0100

Luis Henrique dos Santos

Raphael Mateus Ferreira de Oliveira

Advogado: Luis Henrique dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0010259-74.2025.8.26.0100

Jhm Comercio de Alimentos LTDA

Banco Safra S/A

Advogado: Paulo Gabriel Ferreira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0010254-52.2025.8.26.0100

Deal'S Art Agencia de Marketing LTDA

Hm Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Aline Fernanda Quedas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1029102-70.2025.8.26.0100

Julia Rech Buffon

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Laura Leopoldo Fratini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1028573-51.2025.8.26.0100

Tabacaria L. M. Comercio Tabagista LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Patricia Delbosque Major

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 16:36

Exibir Processo