14/03/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 06:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:21

Processo Reativado
19/06/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 19:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2024 15:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Claudio Alves (OAB 103370/SP), Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva (OAB 231822/SP) Processo 1504963-48.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - Exectda: Espolio de Manoel Gajo - Pelo exposto, REJEITO, de plano, a exceção de pré-executividade oposta por ESPÓLIO DE MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN, em face do Município de Bertioga, pois é de rigor reconhecer que a matéria somente poderá ser discutida por meio de Embargos à Execução Fiscal, nos moldes do artigo 16, §1º, da Lei nº 6.830/80.

Oportunamente, tornem os autos à exequente para que dê regular prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, se o caso.

Intime-se.
21/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:28

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 06:32

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/02/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 23:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 06:57

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2022 16:53

Conclusos para decisão
21/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022 17:48

Expedição de Carta.
10/02/2022 17:48

Expedição de Carta.
25/01/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
09/09/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 19:35

Expedição de Certidão.
12/02/2021 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2020 10:40

Conclusos para decisão
18/12/2020 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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