05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032213-62.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio Marques de Oliveira - Associação Santa Saúde - Associação Santa Saúde - Celio Marques de Oliveira - apelação da ré ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE: às contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, ao Tribunal de Justiça. - ADV: TIAGO ALVES (OAB 431799/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP)
04/09/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:16

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Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032213-62.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio Marques de Oliveira - Associação Santa Saúde - Associação Santa Saúde - Celio Marques de Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação principal, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) DECLARAR rescindido o contrato de plano de saúde firmado entre as partes, a partir de 08/10/2024; b) DECLARAR a inexigibilidade das mensalidades vencidas após a referida data, afastando a validade da cláusula contratual que impunha aviso prévio de 60 dias; c) DETERMINAR à ré que se abstenha de promover cobranças fundadas na cláusula de aviso prévio ora reputada nula.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional deduzido pela ré, nos termos da fundamentação retro.

Sucumbente na ação e na reconvenção, condeno a requerida/reconvinte a arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (três mil reais) no total (incluindo ação e reconvenção), com base nos comandos dispostos no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
21/08/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Intimação

Processo 1032213-62.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio Marques de Oliveira - Associação Santa Saúde - Associação Santa Saúde - Celio Marques de Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação principal, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) DECLARAR rescindido o contrato de plano de saúde firmado entre as partes, a partir de 08/10/2024; b) DECLARAR a inexigibilidade das mensalidades vencidas após a referida data, afastando a validade da cláusula contratual que impunha aviso prévio de 60 dias; c) DETERMINAR à ré que se abstenha de promover cobranças fundadas na cláusula de aviso prévio ora reputada nula.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional deduzido pela ré, nos termos da fundamentação retro.

Sucumbente na ação e na reconvenção, condeno a requerida/reconvinte a arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (três mil reais) no total (incluindo ação e reconvenção), com base nos comandos dispostos no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP)
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 07:16

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:23

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
21/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/06/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 06:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
15/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:42

Expedição de Carta.
18/10/2024 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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