11/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 06:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005572-09.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Oliveira - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos costa, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, ficam revogados os seus efeitos, não subsistindo razão para sua manutenção.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, do CPC, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, caso se mantenha beneficiário da gratuidade judiciária.

P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), PAULO EDUARDO BRASILEIRO ZANON (OAB 522912/SP)
21/08/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005572-09.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Oliveira - Promove Administradora de Consorcios Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos costa, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, ficam revogados os seus efeitos, não subsistindo razão para sua manutenção.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, do CPC, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, caso se mantenha beneficiário da gratuidade judiciária.

P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), PAULO EDUARDO BRASILEIRO ZANON (OAB 522912/SP)
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 04:20

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:56

Julgada improcedente a ação
30/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
09/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 06:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:27

Expedição de Carta.
07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:48

Expedição de Carta.
19/03/2025 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 05:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 05:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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