03/09/2025 00:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:01

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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002432-98.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valdir Moraes de Oliveira Silva - Jj Odontologia Ltda (Clínica Odontológica Sorrir Faz Bem) - Isto posto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA do direito invocado pelo autor, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 489, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em decorrência da sucumbência, arcará o autor com as despesas processuais e com os honorários do advogado do réu, esses últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, de acordo com os artigos 82, § 2º, e 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide, ficando a cobrança condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016.

Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: JOSE ABELARDO CORREIA DE LACERDA (OAB 365465/SP), OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP)
11/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 18:07

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09/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:51

Declarada Decadência ou Prescrição
23/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
02/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 06:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:21

Expedição de Carta.
04/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:18

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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