11/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
10/09/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0056225-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000906-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1000906-08.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Choiti Furusawa - - Zelza Aguilera - - Santo Merigui - - Paulo Antonio Bellizia - - Clarindo Brandão - - José Carlos Moreira - - Eva Fonseca de Britto - - Conrado Helmuth Hiendlmayer - Fundação CESP - - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista -

Vistos.

Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.

No silêncio, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:33

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0056225-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000906-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1000906-08.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Choiti Furusawa - - Zelza Aguilera - - Santo Merigui - - Paulo Antonio Bellizia - - Clarindo Brandão - - José Carlos Moreira - - Eva Fonseca de Britto - - Conrado Helmuth Hiendlmayer - Fundação CESP - - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Processo principal: 1000906-08.2016.8.26.0100

Vistos.

Em verdade este incidente tem por objeto a liquidação provisória da sentença, assim corrijo o cadastro processual.

Os requeridos ficam intimados, por meio de seus advogados, para apresentarem os documentos indicados pelo autores, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 510, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.Relação: 1030/2024 Teor do ato:

Vistos.

Em verdade este incidente tem por objeto a liquidação provisória da sentença, assim corrijo o cadastro processual.

Os requeridos ficam intimados, por meio de seus advogados, para apresentarem os documentos indicados pelo autores, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 510, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 1030/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094Nº Protocolo: WJMJ.24.42812266-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 17:51

Vistos.

Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 17.

Intimem-se.Relação: 1101/2024 Teor do ato:

Vistos.

Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 17.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 1101/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106Nº Protocolo: WJMJ.24.42856233-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 11:05

Vistos.

Diga, o requerente, em quinze dias.

Intimem-se.Relação: 1127/2024 Teor do ato:

Vistos.

Diga, o requerente, em quinze dias.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 1127/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111Nº Protocolo: WJMJ.24.42916303-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 16:59

Vistos.

O requerido fica intimado a manifestar-se em face dos cálculos apresentados pelo requerido, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.Relação: 1147/2024 Teor do ato:

Vistos.

O requerido fica intimado a manifestar-se em face dos cálculos apresentados pelo requerido, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 1147/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2025 devido à alteração da tabela de feriadosNº Protocolo: WJMJ.25.40050702-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 17:20

Vistos.

Aguarde-se o prazo de fls. 761, para manifestação dos requeridos em face dos cálculos apresentados pelo requerente.

Intimem-se.Relação: 0055/2025 Teor do ato:

Vistos.

Aguarde-se o prazo de fls. 761, para manifestação dos requeridos em face dos cálculos apresentados pelo requerente.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 20/01/2025 Número do Diário: 4125Nº Protocolo: WJMJ.25.40088766-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/01/2025 17:10

Vistos.

Fls. 772/786: ao autor.

Intimem-se.Relação: 0081/2025 Teor do ato:

Vistos.

Fls. 772/786: ao autor.

Intimem-se.

Advogados(s): Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129Nº Protocolo: WJMJ.25.40167017-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 14:22Nº Protocolo: WJMJ.25.40183077-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/01/2025 16:24

Vistos.

Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).

Intimem-se.Relação: 0122/2025 Teor do ato:

Vistos.

Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC).

Intimem-se.

Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 0122/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136Nº Protocolo: WJMJ.25.40317070-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 18:13

Vistos.

Fls. 772/786 e 844/847: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença afirmando que o débito é inexigível em relação à executada ISA ENERGIA, uma vez que seria devido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo que firmou Termo de Convênio assumindo tal responsabilidade.

Subsidiariamente, aponta o excesso de execução porque devem ser adotados os critérios de atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública.

Ainda, indica que devem incidir contribuições previdenciárias sobre os valores a serem pagos pela executada.

A impugnação deve ser rejeitada.

Sobre a exigibilidade do débito e os critérios e aplicação dos juros moratórios já foram resolvidos pelo título judicial: "Assim, uma vez considerados indevidos os descontos realizados pelas Rés, de rigor sua condenação, solidariamente, na devolução das contribuições efetivamente descontadas dos autores, desde os 3 (três) anos anteriores à propositura da ação,, com correção monetária a partir de cada desconto, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação." (fls. 1199/1200) Assim, resta o argumento em relação a necessidade de aplicação da contribuição previdenciária suscitada pela ré, a qual, em verdade, não afasta a sua condenação, nem reduz o valor devido porque a executada não é titular desse crédito previdenciário, apenas impõe que o valor seja retido para direcionamento ao sujeito ativo tributário, no caso, o Estado de São Paulo, na hipótese de se compreender que o tributo não foi pago na respectiva competência.

Em outras palavras, para que a contribuição previdenciária seja considerada devida, é preciso demonstrar que a contribuição ressarcida pelo título judicial em liquidação não compôs a base de cálculo do tributo à época de sua incidência e, mesmo que assim se considere, o valor não é de titularidade das executadas.

Desse modo, REJEITO a impugnação.

As executadas ficam intimadas para pagamento do débito apontado pelos exequentes na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.

Com o pagamento, promova-se a reserva da contribuição previdenciária e a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste.

Intimem-se.Relação: 0346/2025 Teor do ato:

Vistos.

Fls. 772/786 e 844/847: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença afirmando que o débito é inexigível em relação à executada ISA ENERGIA, uma vez que seria devido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo que firmou Termo de Convênio assumindo tal responsabilidade.

Subsidiariamente, aponta o excesso de execução porque devem ser adotados os critérios de atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública.

Ainda, indica que devem incidir contribuições previdenciárias sobre os valores a serem pagos pela executada.

A impugnação deve ser rejeitada.

Sobre a exigibilidade do débito e os critérios e aplicação dos juros moratórios já foram resolvidos pelo título judicial: "Assim, uma vez considerados indevidos os descontos realizados pelas Rés, de rigor sua condenação, solidariamente, na devolução das contribuições efetivamente descontadas dos autores, desde os 3 (três) anos anteriores à propositura da ação,, com correção monetária a partir de cada desconto, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação." (fls. 1199/1200) Assim, resta o argumento em relação a necessidade de aplicação da contribuição previdenciária suscitada pela ré, a qual, em verdade, não afasta a sua condenação, nem reduz o valor devido porque a executada não é titular desse crédito previdenciário, apenas impõe que o valor seja retido para direcionamento ao sujeito ativo tributário, no caso, o Estado de São Paulo, na hipótese de se compreender que o tributo não foi pago na respectiva competência.

Em outras palavras, para que a contribuição previdenciária seja considerada devida, é preciso demonstrar que a contribuição ressarcida pelo título judicial em liquidação não compôs a base de cálculo do tributo à época de sua incidência e, mesmo que assim se considere, o valor não é de titularidade das executadas.

Desse modo, REJEITO a impugnação.

As executadas ficam intimadas para pagamento do débito apontado pelos exequentes na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.

Com o pagamento, promova-se a reserva da contribuição previdenciária e a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste.

Intimem-se.

Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 0346/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181Nº Protocolo: WJMJ.25.40863974-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/04/2025 15:25

Vistos.

Fls. 857/858: Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. decisão de fls. 853/854, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa.

Não há qualquer contradição, a existência da contribuição foi devidamente reconhecida e a titularidade da Fazenda sobre esse tributo também, o que não altera o débito devido pela executada.

Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO.

Intimem-se.Relação: 0383/2025 Teor do ato:

Vistos.

Fls. 857/858: Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. decisão de fls. 853/854, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa.

Não há qualquer contradição, a existência da contribuição foi devidamente reconhecida e a titularidade da Fazenda sobre esse tributo também, o que não altera o débito devido pela executada.

Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO.

Intimem-se.

Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188Nº Protocolo: WJMJ.25.41122057-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 16/05/2025 10:21

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Informe, o Agravante, em dez dias, em quais efeitos foi recebido o recurso.

Intimem-se.Nº Protocolo: WJMJ.25.41222835-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/05/2025 17:30

Vistos.

Fls. 972/982: ao autor.

Intimem-se.Relação: 0469/2025 Teor do ato:

Vistos.

Fls. 972/982: ao autor.

Intimem-se.

Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB 155121/SP), Franco Mauro Russo Brugioni (OAB 173624/SP), Anna Carolina Dias Esteves (OAB 272248/SP)Nº Protocolo: WJMJ.25.41232247-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 16:16Relação: 0466/2025 Data da Publicação: 30/05/2025Relação: 0466/2025 Data da Publicação: 30/05/2025Relação: 0466/2025 Data da Publicação: 30/05/2025Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0056225-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000906-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1000906-08.2016.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - DIREITO CIVIL - Luiz Choiti Furusawa - - Zelza Aguilera - - Santo Merigui - - Paulo Antonio Bellizia - - Clarindo Brandão - - José Carlos Moreira - - Eva Fonseca de Britto - - Conrado Helmuth Hiendlmayer - Fundação CESP - - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista -

Vistos.

Fls. 972/982: ao autor.

Intimem-se. - ADV: ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP)Nº Protocolo: WJMJ.25.41320977-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 18:17

Vistos.

Fls. 1034/1035: Aguarde-se o julgamento do agravo.

Intimem-se.. - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
11/08/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 12:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 05:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 22:22

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 06:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:36

Evoluída a classe de 157 para 153
13/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:56

Apensado ao processo
13/11/2024 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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