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Intimação

Processo 1027757-80.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogeria da Conceicao Cordeiro Oliveira - Elias Feliciano dos Santos - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvado ser ela beneficiária da justiça gratuita e o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Expeça-se certidão de honorários em favor da Curadora Especial, no máximo previsto para o ato, conforme tabela do Convênio Defensoria/OAB SP. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ANA CLARA MACHADO GONÇALVES COSTA (OAB 469065/SP)
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Certidão de Publicação Expedida
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Intimação

Processo 1027757-80.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogeria da Conceicao Cordeiro Oliveira - Elias Feliciano dos Santos - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvado ser ela beneficiária da justiça gratuita e o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Expeça-se certidão de honorários em favor da Curadora Especial, no máximo previsto para o ato, conforme tabela do Convênio Defensoria/OAB SP. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ANA CLARA MACHADO GONÇALVES COSTA (OAB 469065/SP)
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:07

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 06:52

Expedição de Carta.
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 07:59

Conclusos para decisão
15/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 22:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:13

Juntada de Ofício
01/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 06:48

Conclusos para decisão
10/09/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 06:45

Conclusos para decisão
14/06/2024 06:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 07:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:49

Expedição de Carta.
13/11/2023 00:06

Suspensão do Prazo
02/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 06:15

Conclusos para decisão
05/10/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 07:40

Conclusos para decisão
22/05/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/05/2023 19:38

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 07:50

Conclusos para decisão
17/03/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 12:38

Expedição de Mandado.
27/02/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 16:10

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:17

Conclusos para despacho
24/01/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 18:46

Expedição de Mandado.
20/10/2022 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 07:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 18:22

Expedição de Carta.
19/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:33

Conclusos para decisão
09/08/2022 17:18

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 08:02

Conclusos para decisão
15/06/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2022 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2022 16:42

Expedição de Carta.
18/04/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 07:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2022 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 18:20

Expedição de Carta.
03/02/2022 18:07

Recebida a Petição Inicial
03/02/2022 13:40

Conclusos para decisão
03/02/2022 09:33

Conclusos para despacho
02/02/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 16:15

Decisão
28/01/2022 17:01

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:47

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 07:31

Suspensão do Prazo
13/12/2021 03:31

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 08:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/12/2021 17:27

Conclusos para decisão
06/12/2021 20:32

Conclusos para despacho
06/12/2021 20:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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