12/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012016-48.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdir Magnum dos Santos de Lima - Cumpra-se o venerando acórdão.

Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 103), anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos.

Anoto, desde já, que havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela sentença, cabe à parte autora, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 357497/SP)
11/08/2025 00:13

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:44

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08/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
26/11/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:29

Expedição de Carta.
20/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:51

Concedida a gratuidade da justiça
08/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:26

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:18

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
23/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 03:15

Suspensão do Prazo
13/12/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 03:39

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:21

Expedição de Carta.
15/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:55

Recebida a Petição Inicial
08/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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