30/06/2025 02:22

Suspensão do Prazo
05/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
24/03/2025 14:16

Autos no Prazo
02/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 23:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:48

Suspensão do Prazo
26/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 06:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/03/2024 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
15/11/2023 22:37

Suspensão do Prazo
22/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Claudio Alves (OAB 103370/SP), Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva (OAB 231822/SP) Processo 1504021-16.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - Exectda: Espolio de Manoel Gajo - Pelo exposto, REJEITO, de plano, a exceção de pré-executividade oposta por ESPÓLIO DE MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN, em face do Município de Bertioga, pois é de rigor reconhecer que a matéria somente poderá ser discutida por meio de Embargos à Execução Fiscal, nos moldes do artigo 16, §1º, da Lei nº 6.830/80.

Oportunamente, tornem os autos à exequente para que dê regular prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, se o caso.

Intime-se.
21/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 06:31

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:50

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
17/05/2023 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2022 14:51

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:51

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:50

Expedição de Carta.
25/01/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 14:59

Proferido Despacho
29/09/2021 13:15

Conclusos para despacho
03/09/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 23:54

Suspensão do Prazo
29/03/2021 22:49

Suspensão do Prazo
12/02/2021 15:45

Expedição de Certidão.
12/02/2021 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2020 08:38

Conclusos para decisão
17/12/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004780-73.2020.8.26.0004

Suzana Truyts Bau Segarra

Marcio Carpinelli

Advogado: Mario Jackson Sayeg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2011 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1011465-80.2023.8.26.0196

Silvia Cristina Santana Faria

Banco Votorantims/A

Advogado: Lennon do Nascimento SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1001415-91.2005.8.26.0562

Organizacao de Ensino Pluftprimus Sc Ltd...

Mauro Ricardo Maneira Rosinha

Advogado: Marcos Flavio Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2005 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1005084-59.2022.8.26.0077

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Luana Cristina Fiume

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1000781-20.2016.8.26.0236

Banco do Brasil S/A

Aparecida Celia Rovere de Morais

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 18:02

Exibir Processo