30/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 23:37

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:45

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:56

Processo Desarquivado
20/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:49

Expedição de Ofício.
18/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Nicoli Scalco Poit (OAB 372309/SP) Processo 1000781-20.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: APARECIDA CELIA ROVERE DE MORAIS - Exectdo: BANCO DO BRASIL S.A. -

Vistos. 1) Fls. 370/375: À vista do contrato de parceria e de honorários apresentados a fls. 372/375, defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, após a preclusão desta decisão, nos seguintes moldes: 1.1) Expeça-se MLE em prol do procurador IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO, no valor de R$ 4.975,91 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), observando-se os dados bancários informados à fl. 366. 1.2) A parcela dos honorários dos investigados, no valor de R$ 4.975,91 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), deverá ser transferida para conta judicial vinculada ao processo nº 1000823-15.2022.8.26.0283, que tramita na Comarca de Itirapina, para assegurar a integralidade do sequestro postulado pelo Ministério Público, conforme informações vindas da Vara Única da Comarca de Itirapina (Email nº 6475/2022, Expediente 2021/38225, NUMOPEDE, recebido em 08/11/22).

Providencie-se. 1.3) Quanto aos valores remanescentes, expeça-se MLE em prol da parte exequente, devendo ser apresentado, no prazo de 10 dias, o respectivo formulário para levantamento com os dados bancários da própria parte. 2) Ante à satisfação da execução, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos, para recolhimento da taxa judiciária de satisfação do crédito, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 3) Após, considerando que a execução foi extinta pelo pagamento (fls. 195/197), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (movimentação 61615). 4) Int.
18/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:51

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:18

Recebidos os autos
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2016 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2016 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2016 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2016 11:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2016 12:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2016 17:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2016 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2016 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2016 15:48

Conclusos para decisão
29/07/2016 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2016 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2016 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2016 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2016 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2016 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2016 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2016 16:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2016 07:37

Juntada de Petição de contestação
11/07/2016 15:38

Expedição de Certidão.
16/05/2016 15:39

Expedição de Carta.
14/05/2016 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2016 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2016 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2016 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2016 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 14:32

Conclusos para despacho
02/03/2016 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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