TJSP - 1002270-92.2025.8.26.0619
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002270-92.2025.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Mauro Ferreira Zanin - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIO INEXISTENTE.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA, QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO TAMBÉM DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DE SEU TERÇO CONSTITUCIONAL.
MERO INCONFORMISMO.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP) - Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
30/08/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 07:36
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 09:42
Subprocesso Cadastrado
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19/08/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 14:39
Prazo Intimação - 15 Dias
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19/08/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 10:02
Julgado Virtualmente
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18/08/2025 14:03
Julgamento Virtual Iniciado
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18/08/2025 09:08
Conclusos para despacho
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15/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 11:51
Expedido Termo de Intimação
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14/08/2025 11:46
Distribuído por sorteio
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13/08/2025 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2025 15:34
Processo Cadastrado
-
12/08/2025 13:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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