TJSP - 0006453-19.2022.8.26.0041

1ª instância - 02 Criminal de Suzano

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CPF *51.***.*25-71

Advogados

LEIA DA SILVA

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2024 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 07:13

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 07:13

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 17:58

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 08:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 13:56

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 10:10

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:02

    Expedição de documento

  • 26/07/2024 10:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2024 10:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/07/2024 10:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 14:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2024 09:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/07/2024 09:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2024 09:10

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 14:15

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/07/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 18:06

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/07/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 16:24

    Concedida Progressão de regime

  • 17/07/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 11:47

    Documento Juntado

  • 15/07/2024 12:56

    Desapensado do processo

  • 15/07/2024 03:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/07/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 16:52

    Documento Juntado

  • 24/06/2024 10:47

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/06/2024 10:08

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 13:08

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 14:53

    Ato ordinatório

  • 19/06/2024 10:07

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 19/06/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 11:45

    Conclusos para Sentença

  • 14/06/2024 11:55

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 14/06/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 11:15

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2024 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:15

    Conclusos para Sentença

  • 07/06/2024 19:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 12:30

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 11:54

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2024 19:37

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 13:17

    Documento Juntado

  • 30/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 17:30

    Declarada a Remição

  • 27/05/2024 09:41

    Conclusos para Sentença

  • 26/05/2024 22:55

    Petição Juntada

  • 25/05/2024 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2024 18:35

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 14/05/2024 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 10:12

    Apensado ao processo

  • 13/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2024 21:15

    Recurso Interposto

  • 10/05/2024 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 10:22

    Conclusos para Sentença

  • 05/05/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 14:17

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 30/04/2024 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2024 10:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/04/2024 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:16

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 23:35

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 15:56

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/04/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 12:39

    Conclusos para Sentença

  • 06/04/2024 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 14:42

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 10:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/04/2024 10:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/03/2024 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 11:33

    Conclusos para Sentença

  • 07/03/2024 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 11:06

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 06/03/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2024 23:56

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 12:15

    Expedição de documento

  • 01/03/2024 12:08

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 13/02/2024 19:35

    Petição Juntada

  • 13/02/2024 19:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/11/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 18:45

    Conclusos para Sentença

  • 20/11/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/11/2023 23:05

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 22:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 22:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 22:35

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 17:10

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 17:49

    Declarada a Remição

  • 27/10/2023 08:54

    Conclusos para Sentença

  • 26/10/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0006453-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Silva dos Santos - Considerando os atestados apresentados, totalizando 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período laborado, julgo remidos 111 (cento e onze) dias de pena em favor de Rafael Silva dos Santos, CPF: *51.***.*25-71, MTR: 1041733-5, RG: 49636062, RJI: 214132234-77, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura.

    Anote-se.

    Atualize-se o cálculo.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Rafael Silva dos Santos.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:17

    Declarada a Remição

  • 15/08/2023 13:26

    Conclusos para Sentença

  • 15/08/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 10:18

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 06:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 21:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 21:56

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2022 00:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/10/2022 12:17

    Ofício Expedido

  • 26/10/2022 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 19:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 19:04

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 14:19

    Expedição de documento

  • 26/10/2022 14:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/05/2022 14:14

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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