15/08/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 08:43

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015279-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline da Silva Martins - - Gustavo Mahomed da Silva Tatari - Vistos, Recebo a emenda de fls. 22.

Inclua-se no polo passivo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Nos termos dos artigos 35, I e 36, I, ambos do Decreto-Lei Complementar Estadual n° 3 de 27 de agosto de 1969, é de competência da Vara da Fazenda Pública as demandas em que o Estado e/ou o Município da Capital e suas respectivas entidades autárquicas ou paraestatais forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou opoente.

Tendo em vista constar no polo passivo pessoa jurídica de direito público, e que a existência de pessoa física ou jurídica de direito privado em litisconsórcio passivo com a pessoa jurídica de direito público não afasta a competência prevista, redistribuam-se estes autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com urgência.

Int.

São Paulo, 07 de agosto de 2025 - ADV: AISLAN TADEU CORREIA DA SILVA (OAB 483749/SP), AISLAN TADEU CORREIA DA SILVA (OAB 483749/SP)
11/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:58

Declarada incompetência
07/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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