01/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028580-71.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maridalva de Santana Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil julgo improcedentes os pedidos, condenando a parte autora no pagamento das custas, das despesas do processo e da verba honorária de 10% do valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade da sucumbência sobrestada, diante da concessão da justiça gratuita, se for o caso.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.

I. - ADV: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
11/08/2025 00:05

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06/08/2025 15:29

Julgada improcedente a ação
26/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:11

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04/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 06:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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