TJSP - 0018124-80.2020.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Passivo

Partes

REGINALDO SILVA SILVEIRA

CPF *53.***.*77-85

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Limitação de Fim de Semana, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA REGINALDO SILVA SILVEIRA, PROCESSO Nº 0018124-80.2020.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: REGINALDO SILVA SILVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 20.020.416, CPF *53.***.*77-85, pai EDVALDO ALVES SILVEIRA, mãe MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 05/01/1975, natural de Maiquinique, - BA, com endereço à Rua Jose Antonio do Nascimento, 7, VIELA 2, Jardim Elisa Maria, CEP 02873-640, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0018124-80.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0000608-85.2014.8.13.0287, da Vara Criminal do Comarca de Guaxupe/MG, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 24/07/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:50

    Mudança de Magistrado

  • 02/04/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 17:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 20:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:30

    Mudança de Magistrado

  • 28/06/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 16:49

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 11:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2021 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/06/2020 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2020 16:37

    Transferência de Processo - Saída

  • 01/06/2020 22:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 22:13

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/06/2020 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:13

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Alvará

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 22:11

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2020 22:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2020 22:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2020 22:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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