21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mastrocola (OAB 221625/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP) Processo 1001321-39.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Mastrocola, Luis Felipe Senra Mastrocola - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. -

vistos. 1.

Fls. 125/127:

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados.

O teor da peça processual demonstra, por si só, que a parte deseja alterar o quanto decidido, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na sentença.

Na hipótese, a sentença foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, motivo pelo qual se conclui que as alegações da embargante possuem caráter nitidamente infringente.

Ressalte-se que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses, mormente quando essa argumentação não tenha o condão de modificar as conclusões que embasaram a sentença, o que é o caso dos autos.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. 2. À serventia para certificação dos pressupostos recursais do recurso inominado interposto.

Intime-se.
21/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/08/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2022 17:10

Conclusos para julgamento
05/06/2022 20:30

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2022 12:49

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2022 08:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2022 08:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 20:28

Expedição de Carta.
10/03/2022 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:33

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2022 11:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/01/2022 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016374-84.2022.8.26.0008

Victor Emanuel Cabral

Seguradora Sura

Advogado: Josiana Oliveira Bispo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1000485-32.2021.8.26.0362

Banco Safra S/A

Ronaldo Siqueira de Moraes

Advogado: Rosemar Lucas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1002919-28.2023.8.26.0619

Em Segredo de Justica

Advogado: Agatha Carolina Saranso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1002661-53.2023.8.26.0575

Em Segredo de Justica

Advogado: Mariane Dias da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0004127-89.2010.8.26.0564

Banco Safra S/A

Bona Comercial LTDA

Advogado: Gabriel Abrao Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2010 15:57

Exibir Processo