08/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003024-73.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Inacio de Lima - - Eliane Ferreira da Silva Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: KYMBERLI LUAINE LUZ (OAB 25575/O/MT), KYMBERLI LUAINE LUZ (OAB 25575/O/MT), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 09:12

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003024-73.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Inacio de Lima - - Eliane Ferreira da Silva Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.

Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), KYMBERLI LUAINE LUZ (OAB 25575/O/MT), KYMBERLI LUAINE LUZ (OAB 25575/O/MT)
11/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
16/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:39

Recebida a Petição Inicial
15/07/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
21/06/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:26

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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