03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000436-74.2023.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Rossetti Gonçalves - - Neyde Medeiros Gonçalves - A referida taxa a ser recolhida é justamente para a realização da citação eletrônica, conforme tabela abaixo: Prazo para o recolhimento: 15 dias. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA MORAES ARAÚJO (OAB 278554/SP), SIMONE DE OLIVEIRA MORAES ARAÚJO (OAB 278554/SP), JOSE CARLOS MACEDO (OAB 251608/SP), ODAIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 85196/SP), ODAIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 85196/SP), JOSE CARLOS MACEDO (OAB 251608/SP)
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 1ª Vara1ª VaraEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000436-74.2023.8.26.0247 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antonio Giacovone Filgueiras, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório processam-se, aos trâmites legais, os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA n.º 1000436-74.2023.8.26.0247, REQUERIDO POR RUBENS ROSSETTI GONÇALVES e NEYDE MEDEIROS GONÇALVES, de uma Gleba de terras, a seguir descrita: A descrição perimétrica inicia-se no marco denominado Ponto 0=PP’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro DATUM – SIRGAS 2000 MC-45º W, coordenadas Plano Retangulares Relativas Sistema UTM E=454.744.719 m e N=7.359.144.455 m, dividindo-o com o Empreendimento Pousada Villabela da Princesa – Cadastro Municipal n.º 8910.0000.0780, daí segue confrontando com Empreendimento Pousada Villabela da Princesa – Cadastro Municipal n.º 8910.0000.0780 com o azimute de 128º32’55” e a distância de 47,56m até o marco ‘ponto 1’ (E=454.781.914 m e N=7.359.114.817 m); daí segue confrontando com Empreendimento Pousada Villabela da Princesa – Cadastro Municipal n.º 8910.0000.0780 com o azimute de 126º10‘31” e a distância de 89,02m até o marco ‘ponto 2’(E=454.853.772 m e N=7.359.062.272 m); daí segue confrontando com Empreendimento Pousada Villabela da Princesa – Cadastro Municipal n.º 8910.0000.0780 com o azimute de 126º53’34” e a distância de 79,68m até o marco ‘ponto 3’ (E=454.917.495 m e N=7.359.014.441 m); daí segue confrontando com Empreendimento Pousada Villabela da Princesa – Cadastro Municipal n.º 8910.0000.0780 com azimute de 125º35’56” e a distância de 39,34m até o marco ‘ponto 4’ (E=454.949.483 m e N=7.358.991.541 m); daí segue confrontando com Hotel Fazenda das Maritacas – Cadastro Municipal n.º 2003.2465.0010 com o azimute de 125º35’56” e a distância de 282,24m até o marco ‘ponto 5’(E=455.178.972 m e N=7.358.827.250 m); daí segue confrontando com Hotel Fazenda das Maritacas – Cadastro Municipal n.º 2003.2465.0010 com o azimute de 125º34’17” e a distância de 258,42m até o marco ‘ponto 6’ (E=455.389.167 m e N=7.358.676.924 m); daí segue confrontando com Hotel Fazenda das Maritacas – Cadastro Municipal n.º 2003.2465.0010 com o azimute de 125º32’47” e a distância de 275,61m até o marco ‘ponto 7’ (E=455.613.415 m e N=7.358.516.695 m); daí segue confrontando com Unidade de Conservação – Acima da Cota 200 com o azimute de 274º33’16” e a distância de 48,52m até o marco ‘ponto 8’ (E=455.565.047 m e N=7.358.520.548 m); daí segue confrontando com Unidade de Conservação – Acima da Cota 200 com o azimute de 301º56’50” e a distância de 121,11m até o marco ‘ponto 9’ (E=455.462.280 m e N=7.358.584.632 m); daí segue confrontando com Unidade de Conservação – Acima da Cota 200 com o azimute de 285º46’33” e a distância de 60,12m até o marco ‘ponto 10’(E=455.404.420 m e N=7.358.600.979 m); daí segue confrontando com Unidade de Conservação – Acima da Cota 200 com a distância de 103,61m até o marco ‘ponto 11’(E=455.302.232 m e N=7.358.601.613 m); daí segue confrontando com Sirley Villas Boas Camargo Sarmento – Cadastro Municipal n.º 2003.2819.0010 com o azimute de 306º04’25” e a distância de 329,89m até o marco ‘ponto 12’ (E=455.035.599 m e N=7.358.795.859 m); daí segue confrontando com Gilberto Barth Pereira – Cadastro Municipal n.º 0901.9999.0500 com o azimute de 306º04’25” e a distância de 463,27m até o marco ‘ponto 13’(E=454.661.154 m e N=7.359.068.646 m); daí segue confrontando com Avenida José Pacheco do Nascimento – Veloso com o azimute de 41º18’57” e a distância de 31,87m até o marco ‘ponto 14’(E=454.682.197 m e N=7.359.092.586 m); daí segue confrontando com Avenida José Pacheco do Nascimento – Veloso com o azimute de 45º00’29” e a distância de 6,58m até o marco ‘ponto 15’ (E=454.686.851 m e N=7.359.097.238 m); daí segue confrontando com Oei Siang Gwan e Adriana Gertrudes Lolkus – Cadastro Municipal n.º 1100.9999.0800 com o azimute de 134º56’11” e a distância de 31,83m até o marco ‘ponto 16’ (E=454.709.380 m e N=7.359.074.760 m); daí segue confrontando com Oei Siang Gwan e Adriana Gertrudes Lolkus – Cadastro Municipal n.º 1100.9999.0800 com o azimute de 49º11’53” e a distância de 22,03m até o marco ‘ponto 17’ (E=454.726.055 m e N=7.359.089.154 m); daí segue confrontando com Oei Siang Gwan e Adriana Gertrudes Lolkus – Cadastro Municipal n.º 1100.9999.0800 com o azimute de 316º47’06” e a distância de 32,18m até o marco ‘ponto 18’ (E=454.704.020 m e N=7.359.112.607 m); daí segue confrontando com Avenida José Pacheco do Nascimento – Veloso com o azimute de 48º30’20” e a distância de 30,72m até o marco ‘ponto 19’(E=454.727.026 m e N=7.359.132.957 m); daí segue confrontando com Avenida José Pacheco do Nascimento – Veloso com a distância de 21,18m até o marco ‘ponto 0=PP’ (E=454.744.719 m e N=7.359.144.455 m), início da descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 97.670,34m2.Pelo presente, ficam terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e eventual titular de domínio, devidamente CITADOS para, no PRAZO DE 15 DIAS, contados a partir do prazo do presente edital, CONTESTAREM a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor proemial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância foi expedido o presente edital, que será fixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 22 de julho de 2025.
25/06/2024 17:26

Conclusos para julgamento
14/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:22

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:22

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:22

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:21

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:21

Expedição de Carta.
22/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:43

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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