04/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - FazendaPública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que LUISRAIMUNDO DOS SANTOS E OUTROS movem uma ação de USUCAPIÃO - USUCAPIÃOEXTRAORDINÁRIA em face de ESPÓLIO DE RIOGRANDINO PINTO DE AQUINO, representado pela inventariante dativa, Marília Bueno Pinheiro Franco e confinantes, do bemimóvel objeto desta ação localizado na Rua Chicago, 70 (atual 68-72), São Paulo/SP, matrícula nº76.205, do 15º CRI/SP, contribuinte nº 085.149.0014-5. Estando em termos, expede-se o presenteEdital para citação dos supramencionados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazode 30 dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de junho de 2025.
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:03

Ato ordinatório
28/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:31

Juntada de Mandado
06/05/2025 01:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:05

Juntada de Ofício
25/04/2025 11:05

Juntada de Ofício
25/04/2025 11:04

Juntada de Ofício
25/04/2025 11:04

Juntada de Ofício
25/04/2025 11:03

Juntada de Ofício
25/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:32

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 17:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:22

Recebida a Emenda à Inicial
20/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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