04/05/2025 13:01

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 11:42

Mandado Juntado
14/04/2025 12:52

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 13:55

Mandado Urgente Expedido
24/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 16:15

Mandado Juntado
27/12/2024 15:19

Petição Juntada
18/12/2024 11:46

Mandado Expedido
18/12/2024 08:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:18

Petição Juntada
21/11/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 15:30

Expedição de documento
27/10/2024 06:04

Suspensão do Prazo
26/07/2024 16:17

Concedida a Comutação de Pena a Parte
23/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 05:44

Petição Juntada
02/04/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
01/04/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:05

Ofício Juntado
01/04/2024 12:05

Documento Juntado
01/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:32

Documento Juntado
16/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:21

Expedição de documento
11/01/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/01/2024 10:12

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2024 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
11/01/2024 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2024 10:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/01/2024 10:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2024 15:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 06:04

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 19:07

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
15/12/2023 18:28

Ordem de Liberação Expedida
15/12/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 10:19

Atestado de Pena Expedido
15/12/2023 09:02

Remetido ao DJE
15/12/2023 07:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 07:11

Concedida Progressão de regime
12/12/2023 12:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:35

Petição Juntada
07/12/2023 20:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 20:57

Petição Juntada
07/12/2023 20:57

Petição Juntada
06/12/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 12:58

Atestado de Pena Expedido
05/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
04/12/2023 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 20:31

Declarada a Remição
01/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:53

Petição Juntada
28/11/2023 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 18:48

Petição Juntada
30/10/2023 11:20

Recurso Interposto
27/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
25/10/2023 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:43

Embargos de Declaração Juntados
20/10/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:10

Remetido ao DJE
18/10/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 15:49

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
12/10/2023 09:59

Petição Juntada
06/09/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:36

Remetido ao DJE
04/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:36

Petição Juntada
01/09/2023 09:08

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:06

Documento Juntado
30/08/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 16:31

Petição Juntada
22/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 7000734-67.2018.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Fernando Martins - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo-se a decisão nos exatos termos em que foi proferida.
21/08/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
18/08/2023 18:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:24

Embargos de Declaração Juntados
15/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2023 00:45

Remetido ao DJE
11/08/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 16:43

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:59

Petição Juntada
03/08/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:29

Petição Juntada
01/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
29/07/2023 20:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 19:10

Homologado o Cálculo
26/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:13

Petição Juntada
24/07/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:32

Remetido ao DJE
21/07/2023 13:32

Remetido ao DJE
21/07/2023 12:08

Remetido ao DJE para Republicação
20/07/2023 20:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 17:15

Homologado o Cálculo
19/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:16

Petição Juntada
17/07/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2023 09:33

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
05/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 05:40

Remetido ao DJE
03/07/2023 23:02

Declarada a Remição
03/07/2023 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:22

Petição Juntada
30/06/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 16:36

Petição Juntada
21/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 09:02

Remetido ao DJE
20/06/2023 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:17

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:13

Folha de Antecedentes Juntada
19/06/2023 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/06/2023 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
19/06/2023 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2023 14:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/06/2023 14:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/06/2023 14:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição
16/06/2023 00:29

Remetido ao DJE
15/06/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 13:49

Documento Juntado
15/06/2023 13:44

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2023 13:17

Documento Juntado
15/06/2023 09:50

Documento Juntado
15/06/2023 09:39

Documento Juntado
15/06/2023 09:36

Documento Juntado
15/06/2023 09:25

Documento Juntado
15/06/2023 09:23

Documento Juntado
15/06/2023 09:22

Petição Juntada
14/06/2023 16:53

Documento Juntado
09/02/2023 10:26

Documento Juntado
09/02/2023 10:24

Petição Juntada
19/07/2022 14:22

Petição Juntada
18/05/2022 11:31

Documento Juntado
18/05/2022 11:31

Documento Juntado
18/05/2022 11:30

Documento Juntado
09/12/2021 16:51

Remetidos os Autos para Local Externo
20/05/2019 00:00

Ato ordinatório
20/05/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
14/05/2019 00:00

Ato ordinatório
06/05/2019 00:00

Ato ordinatório
30/04/2019 00:00

Informações Complementares - LIVRE
30/04/2019 00:00

Conclusos para Sentença
30/04/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/04/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
24/04/2019 00:00

Ato ordinatório
17/04/2019 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
17/04/2019 00:00

Ato ordinatório
13/03/2019 00:00

Ato ordinatório
11/03/2019 00:00

Informações Complementares - LIVRE
11/03/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
11/03/2019 00:00

Ato ordinatório
12/12/2018 00:00

Ato ordinatório
11/12/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/12/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
28/11/2018 00:00

Ato ordinatório
27/11/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
27/11/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
26/10/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
26/10/2018 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/10/2018 00:00

Ato ordinatório
15/09/2018 00:00

Informações Complementares - LIVRE
21/08/2018 00:00

Informações Complementares - LIVRE
30/07/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
25/07/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
07/02/2018 00:00

Informações Complementares - LIVRE
23/01/2017 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
23/11/2016 00:00

Informações Complementares - LIVRE
22/11/2016 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
08/10/2015 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
17/10/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
12/09/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
05/09/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
05/09/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
22/08/2014 00:00

Outros
08/08/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
08/08/2014 00:00

Autos no Setor de Publicação
06/08/2014 00:00

Baixa Conclusão
04/08/2014 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
18/07/2014 00:00

Autos Conclusos
18/07/2014 00:00

Outros
11/07/2014 00:00

Autos Conclusos
04/07/2014 00:00

Baixa M.P.
27/06/2014 00:00

Autos no M.P.
25/06/2014 00:00

Autos na Juntada
24/06/2014 00:00

Outros
16/06/2014 00:00

Outros
16/06/2014 00:00

Outros
09/06/2014 00:00

Imprensa
05/06/2014 00:00

Baixa M.P.
03/06/2014 00:00

Autos no M.P.
30/05/2014 00:00

Autos na Juntada
27/05/2014 00:00

Autos na Juntada
23/05/2014 00:00

Outros
08/04/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
04/04/2014 00:00

Outros
18/03/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
18/03/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
28/02/2014 00:00

Autos Remetidos à Comarca
18/02/2014 00:00

Outros
14/02/2014 00:00

Autos conclusos em força-tarefa
14/02/2014 00:00

Autos conclusos em força-tarefa
10/02/2014 00:00

Autos à Defensoria em força-tarefa
06/02/2014 00:00

Autos ao M.P. em força tarefa
20/01/2014 00:00

Autos recebidos em força-tarefa
17/01/2014 00:00

Autos Remetidos à Comarca
16/07/2012 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
06/07/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
06/07/2012 00:00

Baixa Conclusão
28/06/2012 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
22/06/2012 00:00

Autos Conclusos
20/06/2012 00:00

Baixa M.P.
18/06/2012 00:00

Autos no M.P.
13/06/2012 00:00

Autos no M.P.
11/06/2012 00:00

Baixa M.P.
11/06/2012 00:00

Autos no M.P.
06/06/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
01/06/2012 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
01/06/2012 00:00

Autos Remetidos à Comarca
17/05/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/05/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
08/05/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
03/05/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
27/04/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
17/04/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
12/04/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/02/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
02/02/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
19/12/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
16/12/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
13/12/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
07/12/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
18/11/2011 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
07/11/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
28/10/2011 00:00

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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