STJ - 0044452-53.2011.8.26.0053

14/11/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/11/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046030/2023

19/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1046030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 886200/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886200 - AgInt no AREsp 2386214 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886200/2023 - AgInt no AREsp 2386214/SP

04/10/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886200/2023 - AgInt no AREsp 2386214/SP

22/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/09/2023 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954365/2023

22/09/2023 08:01

Protocolizada Petição 954365/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 886200/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886200/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886200/2023

05/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 886200/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815663/2023

18/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 815663/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

18/07/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/07/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO