07/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:36

Prazo
11/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 13:42

Julgado Virtualmente
09/07/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:24

Distribuído por sorteio
17/03/2025 10:11

Processo Cadastrado
14/03/2025 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Rodrigo Pivato da Rocha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 17:58

Rogerio Alves de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Giullienn Juliani Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 12:07

Vanderlei Marcos Mastellini

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Mario Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 16:10

Prefeitura Municipal de Tabatinga

Sebastiao Aparecido de Lima

Advogado: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Nev...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 23:29

Marcia Toalhares

Elisangela Maria Smaargiaci

Advogado: Marcia Toalhares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 14:10